Não vou entrar aqui no mérito da questão sobre o direto ou não aos Embargos Infringentes, até estudei um pouco sobre o assunto, mas são dados complexos demais de se lhe dar, visto que não sou advogado, jurista ou coisa parecida. Mas, como brasileiro, e vivenciando diariamente o que tem acontecido neste país nos últimos anos, tenho, mais do que o direito, a obrigação de me manifestar... Pouco me importa, entretanto, se os tais mensaleiros, tem direito ao recurso dos embargos infringentes, por ser um ato legal constitucional, ou dentro das normais legislativas do Supremo Tribunal Federal, mas penso, sim, no bom senso da coisa.
Ouvi durante mais de duas horas o blá, blá, blá, tecnocrático do Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Senhor Celso de Mello, que buscou, rebuscou, procurou, pesquisou, coisas até da época do Império, mencionou juristas, sábios, Deus e o diabo, para justificar seu, já, mais do que conhecido, voto a favor dos tais Embargos Infringentes... Tudo bem, aprendi, nessa vida, que quando queremos justificar um ato, procuramos, de todas os meios e maneiras, um modo que dê base e apoio àquilo que queremos tornar correto, perante ao olhar dos outros... E assim ele o fez... Nem que precisasse tanto, até porque bastaria, ele, o ministro, declarar seu voto, perante a Suprema Corte, e pronto, os tais embargos seriam aprovados, como o foram... Me pareceu, até, que o ministro, estava querendo, de alguma forma, se desculpar com alguns de seus colegas, pelo voto... Tudo bem, que ele queira justificar o ato que cometeu, mas mais de duas horas, para isso, foi com certeza um exagero, mas na justiça é mesmo assim, muita conversa jogada fora, e pouca atitude e serventia...
Mas o ministro Celso de Mello votou, desempatando assim em favor dos mensaleiros, dando a esses a chance de reduzirem suas penas, e até mesmo, para alguns, a chance de nem serem presos... Um novo julgamento será marcado, com novo relator, já sorteado, Luiz Fux(para desagrado de alguns, rsrs)... Aonde quero chegar com tudo isso... Com todo esse imbróglio jurídico propagado pelo Exmo. Ministro, vejo, dentro de minha total falta de conhecimento jurídico, mas dentro de minha visão como brasileiro, que o Supremo, tornou-se não apenas refém dele mesmo, mas também de uma inescrupulosa máfia, que tem dominado o Brasil há séculos, mas que se tornou mais perversa e até mesmo mais ávida por poder, nos últimos dez anos... É triste constatar, que a Suprema Corte, foi enfiada, enrolada, atolada, nesse lamaçal nojento da política nacional, visto que é claro e evidente, a manipulação por trás de cada voto, de cada palavra e até mesmo da postura, de certos ministros que pertencem àquela corte, pelo menos é isso que tenho sentido... A meu ver o voto do ministro, deveria não apenas seguir uma suposta ordem ou lei, ou regras, mas sim o bom senso, diante de tudo que este país tem vivido... Afinal, ele mesmo, Celso de Mello, votou, na primeira fase do julgamento da Ação 470, a favor da punição aos quadrilheiros do mensalão. Agora, numa atitude, que certa forma, desfaz aquilo que ele declarou, dá um novo sopro de vida, a um bando que com certeza irá usar desse subterfúgio, de todas formas possíveis, para escapar das grades... Aí está o ponto que eu quero chegar... Na minha humilde opinião, nesse caso, faltou algo simples, direto e eficaz, o bom senso!
Mesmo tendo, todas essas justificativas, minuciosamente garimpadas pelo senhor ministro, o bom senso seria o voto contra esses embargos, porque vejo que se abre uma brecha perigosa a outros casos assemelhados, fazendo travar de vez, a engrenagem já tão corroída de nossa justiça.
Senhor ministro... Que mesmo tendo pesquisado tudo o que o senhor pesquisou e estudou, e com enorme desenvoltura expôs ao plenário do Supremo, penso, como disse, dentro da minha humilde e leiga, forma de pensar, que seria de bom senso não ter aprovado esses embargos, não só por aquilo que escrevi acima, mas também pelo efeito que isso, em pouco tempo trará, ferindo mortalmente a credibilidade do Supremo e dando a impressão ao povo brasileiro que a justiça de nada serve contra aqueles que detém o poder. Muito embora vossa excelência, tenha dito, que a Suprema Corte, não se pode deixar influenciar pelo clamor das ruas, tenho que discordar, visto que tudo o que aconteceu até agora referente ao mensalão, tem atingido diretamente ao povo brasileiro, que foi logrado, roubado, enganado, sacaneado e ofendido... E graças à intervenção do Ministério Público e da Polícia Federal, se chegou à esses facínoras. Então, penso, que o clamor, a voz das ruas deva ser escutada sim! Como diz aquela máxima da democracia: "O poder emana do povo e por ele deve ser exercido."
Por fim Excelentíssimo Senhor Ministro, creio que faltou bom senso de sua parte... Seria simples, afastar um pouco, dessa discussão, os meandros jurídicos da questão indo direto ao ponto crucial e talvez a chave de todo esse julgamento, a punição pura e simples dos quadrilheiros do mensalão, conforme o bom senso diz e quer, dizendo não aos embargos infringentes... Agora quase tudo retornou ao zero, para a alegria, daqueles que a população brasileira aguardava ansiosamente que fossem presos, como qualquer bandido, ladrão ou malfeitor... Mas, graças, a seu voto, estamos de novo nessa longa e desgastante jornada, em busca de uma justiça que talvez jamais chegará a ocorrer... Gozado de tudo isso, que nem mesmo, os mensaleiros, acreditam na inocência deles, visto que eles visam, por meio dos embargos infringentes, a redução de suas penas ou mesmo a mudança na forma como irão cumpri-las...
Infelizmente e mais uma vez, o povo brasileiro se sente ridiculamente sacaneado e totalmente desamparado diante de uma justiça, que ao seu ver, não é cega, mas que apenas faz vista grossa...
Faltou apenas bom senso, Senhor. Ministro...
Bom senso e nada mais, penso eu.
Beijos e abraços enfeitiçados.
